04/05/2016

Desembargador nega liminar e mantém bloqueio do WhatsApp em todo o país

Quem esperava ter o WhatsApp funcionando novamente ainda nesta terça-feira (03), pode esperar um pouco mais. Isso porque o desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp Inc e manteve o bloqueio do aplicativo de mensagem instantânea para as maiores operadoras do país.

O desembargador plantonista negou a liminar porque entendeu que existem possibilidades técnicas para o cumprimento da ordem judicial que quebra o sigilo de mensagens do WhatsApp.

“Há de ressaltar que o aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”, argumentou Cezário Siqueira Neto.

Vale lembrar que se alguma operadora descumprir a medida e liberar o WhatsApp, pagará multa diária de R$ 500 mil.

Fontes: Varela Noticias 


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